Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8542

Dispõe sobre a transparência de informações sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e o Quadro de Funções de Confiança.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2019

Lei Municipal Nº 8541

Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 8251/17.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2019

Lei Municipal Nº 8540

Contrata Emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria Municipal de Saúde.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2019

Lei Municipal Nº 8539

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2019

Lei Municipal Nº 8538

Dá nova redação ao Inciso II do artigo 2º da Lei Municipal nº 7061/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2019

Lei Municipal Nº 8537

Inclui incisos ao parágrafo 3º e revoga o parágrafo 6º, do artigo 9º da Lei Municipal nº 6159/04.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2019

Lei Municipal Nº 8536

Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2019

Lei Municipal Nº 8535

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Carazinho (SISCAN).

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2019

Lei Municipal Nº 8534

Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2019

Lei Municipal Nº 8533

Dispõe sobre a instalação de sistemas e Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2019

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