Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8491

Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários nos restaurantes, centros comerciais e estabelecimentos similares.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8490

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8489

Dá nova redação ao Inciso III do art. 6º e ao Parágrafo Único do art. 10º da Lei Municipal nº 8212/2017.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8488

Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8487

Institui o movimento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8486

Denomina como Rótula Dr. Elbio Esteve o logradouro público localizado na Avenida Pátria com as ruas 13 de Maio e Alferes Rodrigo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8485

Contrata emergencialmente 03 (três) Médicos de ESF.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8484

Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8483

Dispõe sobre a inclusão do "Dia Municipal de Doar", no Município de Carazinho/RS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8482

Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Carazinho o "Congresso de Missões Dunamis".

ANEXOS