Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7823

Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documenta! de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7822

Altera os arts. 5°, 8° e 9° da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7821

Incluí no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito "MAIO AMARELO".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7820

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7812/14.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7819

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7818

Dá nova redação ao caput e incisos I e II do Art. 13 da Lei Municipal nº 7066/09.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7817

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7088/09.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7816

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7815

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7814

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS