Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 3442

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Empregados no Comércio de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1984

Lei Municipal Nº 3441

Autoriza doaçπo de móveis a agência do IBGE de Carazinho - RS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1984

Lei Municipal Nº 3440

Institui o estacionamento rotativo pago, em vias públicas e outras locais de uso comum do povo e dá outras providências:

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 1984

Lei Municipal Nº 3439

Declara de utilidade publica o jornal DIÁRIO DA MANHA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 1984

Lei Municipal Nº 3438

Autoriza o Executivo Municipal a assinar termo de convênio com a AJURIS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 1984

Lei Municipal Nº 3437

Concede auxilio financeiro a COOTAREFA abre crédito especial e reduz dotaçπo orçamentária

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 1984

Lei Municipal Nº 3436

Autoriza transferencia de imóvel a WILSON INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 1984

Lei Municipal Nº 3434

Autoriza doaçπo de um imóvel do Município à Secretaria de Estado da Saúde e do Meio Ambiente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1984

Lei Municipal Nº 3433

Autoriza a permuta

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1984

Lei Municipal Nº 3432

Autoriza o porte de painéis e/ou inscriçao de publicidade comercial nos veículos de transporte individual de passageiros de TAXI e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1984

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×