Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6667

Inclui o Paraná Banco S/A na Lei Municipal n.º 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6666

Concede ao Servidor Luiz Ortiz, avanço por tempo de serviço.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6665

Altera o artigo 2° e os incisos II e III da Lei Municipal n° 6.496, de 29 de dezembro de 2006.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6664

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 1.100,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6663

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6662

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 2.800,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6661

Autoriza doação de área à Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6660

Autoriza doação de área à Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6659

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para a FUNDESCAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6658

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256 – PPA 2006/2009, n.º 6.450 – LDO/2007 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 13.000,00.

ANEXOS