Leis Municipais

Lei Municipal Nº 9038

Contrata emergencialmente para o cargo de Monitor de Apoio Especializado.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9037

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 e altera o PPA 2022/2025 e LDO 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9036

Autoriza a concessão de incentivos para a empresa Pellegrin Comercial Elétrica Ltda, objetivando a sua relocação no âmbito da política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social de que trata a Lei Municipal nº 7933, de 2015.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9035

Autoriza doação de imóvel à Empresa Guilherme Xavier Piva Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9034

Autoriza doação de imóvel à Empresa CR Guindastes Representações Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9033

Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira no plano curricular das escolas da rede pública municipal de ensino. Autoria Vereador Alécio Sella.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9032

Institui o programa "Cesta Básica para BPC" e dá outras providencias. Autoria do Vereador Fábio Zanetti.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9031

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9030

Dispõe sobre o pagamento no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos de enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9029

Fixa o número de vagas nas classes de promoções dos integrantes de carreira do quadro do magistério público municipal para o ano de 2022 e dá nova redação ao Art. 10 da Lei Municipal nº 3920/1989 e Art. 9º da Lei Municipal nº 7088/2009.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS