Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 5431
Dispõe sobre a divulgação de escala de serviço semanal dos profissionais da área de saúde, médicos e dentistas que possuem vínculo com o Poder Público Municipal, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 2000
Lei Municipal Nº 5430
Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice e Secretários Municipais para o período administrativo que iniciará em 1º de janeiro de 2001, e findará em 31 de dezembro de 2004.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2000
Lei Municipal Nº 5429
Autoriza o Município de Carazinho receber dois terrenos urbanos como Dação em Pagamento para quitação de débitos tributários municipais e um terreno urbano em doação, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2000
Lei Municipal Nº 5428
Retifica razão social de empresa constante da Lei Municipal nº 5365/99.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2000
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2000
Lei Municipal Nº 5426
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 7.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2000
Lei Municipal Nº 5425
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à União das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC, mediante abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 50.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2000
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2000
Lei Municipal Nº 5423
Altera o artigo 10, da Lei Municipal 4365/92, a qual institui o Plano Diretor do Município de Carazinho, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2000
Lei Municipal Nº 5422
Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, de acordo com a Medida Provisória nº 1.979-19, de 02/06/ 2000/FNDE/MEC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2000
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora