Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4620

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 2.167.000.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 1994

Lei Municipal Nº 4619

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 188.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 1994

Lei Municipal Nº 4618

Concede o Titulo Honorifico Comenda O BOMBEADOR, ao Pe.ULF BRODOWSKI, Coordenador do programa "Kinderhilfe Passo Fundo".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 1994

Lei Municipal Nº 4617

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob Convenio, a Uniπo das Associações Comunitárias de Carazinho - U.A.C.C.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 1994

Lei Municipal Nº 4616

Altera padronizaçπo de cargo no Serviço Publico Munici pal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1994

Lei Municipal Nº 4615

Declara situaçπo de emergência e autoriza o Poder Exe cutivo a firmar contrato de caráter emergencial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1994

Lei Municipal Nº 4614

Cria cargo no Quadro de Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 1994

Lei Municipal Nº 4613

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 8.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 1994

Lei Municipal Nº 4612

Cria Cargo em Comissπo no Serviço Público Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 1994

Lei Municipal Nº 4611

Dispõe sobre a instituiçπo do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEM e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1994

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