Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5377

Institui o Laboratório Farmacêutico Municipal de Carazinho, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde; cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município; define situação de emergência para os efeitos dos artigos 250 e 251, da Lei Complementar nº 07/90; e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5376

Institui o PSF – Programa de Saúde da Família no Município de Carazinho; cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município; define situação de emergência para os efeitos dos artigos 250 e 251, da Lei Complementar nº 07/90; e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5375

Re-Ratifica a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.264/99, de 17 de março de 1999, por ter sido editada com incorreção quanto ao nº da matrícula, do Registro de Imóveis de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5374

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 690.707,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5373

Altera Padrão do Cargo de Encarregado do PROCON, constante da Lei Municipal nº 5.202/98.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5372

Extingue e cria cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5371

Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a firmar Convênio com as Entidades: Patronato Santo Antônio, Mitra Diocesana de Passo Fundo, Paróquia São José, Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Associação de Moradores do Bairro Profilurb- Sommer e Hospital Comunitário de Carazinho para funcionamento de escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5370

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 23.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5369

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. JOSÉ MOISÉS MARCONDES.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5368

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. IRINEU GRAEBIN.

ANEXOS