Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4620

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 2.167.000.000,00

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4619

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 188.000.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4618

Concede o Titulo Honorifico Comenda O BOMBEADOR, ao Pe.ULF BRODOWSKI, Coordenador do programa "Kinderhilfe Passo Fundo".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4617

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob Convenio, a Uniπo das Associações Comunitárias de Carazinho - U.A.C.C.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4616

Altera padronizaçπo de cargo no Serviço Publico Munici pal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4615

Declara situaçπo de emergência e autoriza o Poder Exe cutivo a firmar contrato de caráter emergencial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4614

Cria cargo no Quadro de Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4613

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 8.000.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4612

Cria Cargo em Comissπo no Serviço Público Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4611

Dispõe sobre a instituiçπo do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEM e dá outras providências.

ANEXOS