Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7799

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2014

Lei Municipal Nº 7798

Contrata emergencialmente 02 (dois) servidores para trabalharem junto ao SINE.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2014

Lei Municipal Nº 7797

Declara de utilidade pública o Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2014

Lei Municipal Nº 7796

Cria Programa, altera função e subfunção e inclui metas nas Leis nº. 7681 - PPA/2014/2017, 7700 - LDO/2014 e 7723 - LOA/2014.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2014

Lei Municipal Nº 7868

Inclui metas nas Leis 7681 PPA/2014/2017 e 7700 LDO/2014 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2014.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2014

Lei Municipal Nº 7795

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº. 7088/09.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2014

Lei Municipal Nº 7794

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga as Leis Municipais nos 5581/01 e 6.897/09.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2014

Lei Municipal Nº 7793

Altera os artigos 1º e 2º, inciso III da Lei 7297 de Janeiro de 2011, acrescendo a quota básica o serviço de pacote de dados.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2014

Lei Municipal Nº 7792

Contrata emergencialmente Atendente de Abrigo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014

Lei Municipal Nº 7791

Inclui meta nas Leis nº 7681 - PPA/2014/2017 e 7700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014

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