Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2920

Autoriza renovação de contrato de locação com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2919

Autoriza permuta de terreno.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2917

Dá denominação a uma rua da sede do Distrito de Coqueiros e toma outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2916

Altera a Lei Municipal nº 107, de 21 de agosto de 1950 - Código de Posturas do município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2915

Altera a Lei Municipal número 104, de 21 de julho de 1950 - Código de Obras do município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2914

Cria cargos no quadro de funcionários do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2913

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 152.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2912

Concede isenção da Taxa de Licença para localização às Faxineiras, Lavadeiras e Cambistas

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2911

Autoriza doação de material de construção ao Esporte Clube Concórdia.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2910

Autoriza renovação de contrato de locação de Estádio de Esportes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1977

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