Leis Municipais

Lei Municipal Nº 1119

Faz um aditivo ao código de posturas do município, a provado pela Lei 107 de 21/08/1950 e alterado pelas Leis 126 de 26/04/1951 e 42 e 43 de 29/09/1953.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1118

Autoriza o Poder Executivo a fazer doaçpžo de vinte metros de pedra britada ao Patronato Santo Antonio.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1117

Autoriza o Poder Executivo a dar novo destino ao empréstimo interno autorizado pela Lei Municipal nº 120, de 12/12/1955, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1115

Autoriza a Prefeitura Municipal vender uma gleba de terra de 214,578 m², dentro do imóvel denominado "Jacuizinho", no 1º Distrito deste Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1114

Abre um crédito especial de CR$ 6.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1110

Institui, como órgpžo autárquico, o serviço de energia elétrica e industrial da Prefeitura Municipal de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1109

Acrescenta um inciso no § +žnico do Art. 12 da Lei nº 41, de 29 de novembro de 1948.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1108

Autoriza o Poder Executivo fazer doaçpžo de uma área de terra de propriedade da Prefeitura Municipal à Sociedade Sulina de Caixeiros Viajantes.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1107

Autoriza ao Poder Executivo fazer aquisiçpžo de uma nesga de terreno para melhoramento de ruas, nesta cidade.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1106

Abre um crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.

ANEXOS