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Lei Municipal Nº 1119
Faz um aditivo ao código de posturas do município, a provado pela Lei 107 de 21/08/1950 e alterado pelas Leis 126 de 26/04/1951 e 42 e 43 de 29/09/1953.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 1956
Lei Municipal Nº 1118
Autoriza o Poder Executivo a fazer doaçpžo de vinte metros de pedra britada ao Patronato Santo Antonio.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 1956
Lei Municipal Nº 1117
Autoriza o Poder Executivo a dar novo destino ao empréstimo interno autorizado pela Lei Municipal nº 120, de 12/12/1955, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 1956
Lei Municipal Nº 1115
Autoriza a Prefeitura Municipal vender uma gleba de terra de 214,578 m², dentro do imóvel denominado "Jacuizinho", no 1º Distrito deste Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1955
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1955
Lei Municipal Nº 1110
Institui, como órgpžo autárquico, o serviço de energia elétrica e industrial da Prefeitura Municipal de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 1955
Lei Municipal Nº 1109
Acrescenta um inciso no § +žnico do Art. 12 da Lei nº 41, de 29 de novembro de 1948.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1955
Lei Municipal Nº 1108
Autoriza o Poder Executivo fazer doaçpžo de uma área de terra de propriedade da Prefeitura Municipal à Sociedade Sulina de Caixeiros Viajantes.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1955
Lei Municipal Nº 1107
Autoriza ao Poder Executivo fazer aquisiçpžo de uma nesga de terreno para melhoramento de ruas, nesta cidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1955
Lei Municipal Nº 1106
Abre um crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1955
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