Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6419

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) servente (faxineira) padrão 1 – para substituir temporariamente, a titular, em função da licença saúde.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6418

Autoriza a Mesa Diretora dessa Egrégia Casa a firmar convênio com a União de Bancos Brasileiros SA-UNIBANCO sob regime de urgência, no sentido de proporcionar aos servidores desta casa mais uma alternativa de acesso a empréstimos pessoal junto ao referido banco.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6417

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6416

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 6.248/05 de 04/08/05, que define situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 03 fiscais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6415

Altera Padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6414

Autoriza concessão de auxílio financeiro Associação Carazinhense de Futebol – ACF.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6413

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) viveirista e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 3.605,18.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6412

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Corpo de Bombeiro - Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6408

Autoriza o Município a pagar dívida de exercícios anteriores ao Hospital de Caridade de Carazinho, no valor de R$ 343.990,89 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6407

Autoriza o Município de Carazinho receber um veículo como Dação em Pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

ANEXOS