Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6603

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 112.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6602

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.450 – LDO/2007 e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 2.600,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6600

Altera metas nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.450 – LDO/2007 e abre Crédito Suplementar no Orçamento 2007, no valor de R$ 22.826,69.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6598

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa ROTOPLASTYC Indústria de Rotomoldados Ltda.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6597

Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal n.º 6.110, de 25/08/04, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6596

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 5.600,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6595

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 71.700,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6594

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºS 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.450 – LDO/2007, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 10.000,00 e autoriza receber contribuições.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6593

Ementa: Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) faxineira.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6592

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho – CDL, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS