Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4542

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vi gente no valor de CR$ 25.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1994

Lei Municipal Nº 4541

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento vi gente no valor de CR$ 20.000.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1994

Lei Municipal Nº 4540

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1994

Lei Municipal Nº 5461

Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDESCAR para o exercício de 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2000

Lei Municipal Nº 5460

Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM para o exercício de 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2000

Lei Municipal Nº 5459

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 2001, para entidades que menciona.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2000

Lei Municipal Nº 5458

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2000

Lei Municipal Nº 5457

Inclui metas na LDO 2001, altera a Lei Municipal nº 5.439 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2000

Lei Municipal Nº 5456

Dispõe sobre o ensino, a execução e a entoação do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Riograndense, nas Escolas de 1º Grau da Rede Municipal de ensino e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2000

Lei Municipal Nº 5455

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 70.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2000

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