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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 4580
Extingue e cria cargos em ComissΓo no Serviço Público Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 1994
Lei Municipal Nº 4579
Introduz Emenda ao Código de Posturas do Município - Lei Complementar 03/85 e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 04 . 1994
Lei Municipal Nº 4578
Cria quatro cargos de Atendente de Albergue na Secretaria Municipal de Habitaçπo e Assistência Social.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 04 . 1994
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 1994
Lei Municipal Nº 4576
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei ro, sob Convênio, à Associaçπo das Industrias da Moda de Carazinho, no valor de CR$ 2.000.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 1994
Lei Municipal Nº 4575
Altera a Lei Municipal nº 4.545, de 23 de fevereiro de 1994, que autorizou o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integraçπo Empresa-Escola.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 1994
Lei Municipal Nº 4574
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 90.900.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 1994
Lei Municipal Nº 4573
Concede auxílio financeiro as entidades que menciona.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 1994
Lei Municipal Nº 4572
Introduz novos programas no Plano Plurianual e nas Di retrizes Orçamentárias de 1994.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 1994
Lei Municipal Nº 4571
Autoriza o Município a firmar convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, com a Sociedade Metodista de Ampraro à Infância Carazinhense - SOMAIC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 1994
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