Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5532

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5531

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 600.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5530

Altera metas da Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5529

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Prestação de Serviços com a Fundação Universidade de Passo Fundo e com profissionais da Educação Municipal de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5528

Referenda Termo de Ajustamento relativo ao ISSQN, incidente sobre os serviços prestados no trecho de concessão de pedágio da BR 285, Km 326,28 - Carazinho-Passo Fundo, celebrado com o Município de Santo Antônio do Planalto.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5527

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho e abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5526

Autoriza repasse financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho, abertura de um Crédito Especial, no valor de R$ 43.256,00, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5525

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5524

Autoriza doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5523

Autoriza o CAPSEM a doar bem do patrimônio.

ANEXOS