Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5423

Altera o artigo 10, da Lei Municipal 4365/92, a qual institui o Plano Diretor do Município de Carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5422

Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, de acordo com a Medida Provisória nº 1.979-19, de 02/06/ 2000/FNDE/MEC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5421

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2000, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5420

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2000, no valor de R$ 563.300,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5418

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 114.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5417

Concede os Títulos Honoríficos Comenda “O BOMBEADOR” a cidadãos que menciona.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5416

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2000, no valor de R$ 150.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5415

Estabelece normas para eleição direta de Diretores de Escolas Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5414

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 1998.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5413

Autoriza doação de área à empresa Combustíveis RH Riss Ltda.

ANEXOS