Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 7013
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano, no valor de R$ 1.100,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 09 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 09 . 2009
Lei Municipal Nº 7012
Institui o “Dia do Cliente no calendário oficial do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 7011
Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 7010
Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servente.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 7009
Institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 7008
Dispensa o Clube Comercial de Carazinho da observância de recuo para edificação.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 7007
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal n.º 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 7006
Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 7005
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho – CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 7004
Altera a redação do inciso II, III e IV do artigo 4° da Lei Municipal 5.278/1999.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 08 . 2009
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora