Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5105

Autoriza abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 6.000,00 para despesas com o Cinqüentenário do Poder Legislativo Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5104

Concede o Título Honorífico Comenda " O BOMBEADOR" às Meretíssimas Juízas de Direito Maria Inês Linck, Marta Borges Ortiz e Cleuza Mariza Cecchin e ao Promotor de Justiça Fábio Roque Sbardelotto.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5103

Dispões sobre adoção de praças, canteiros e outras á reas verdes públicas, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5102

Autoriza o CAPSEM a efetuar operação de crédito junto à Caixa Econômica Estadual.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5101

Altera a Lei Municipal nº 3606, de 19/03/87 (Plano Diretor do distrito Industrial Carlos Augusto Fritz).

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5100

Denomina de "Empresário Agenello Senger" a rua "C", do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5099

Autoriza Concessão Gatruita de Uso de área de 1.800m², no Setor 06, quadra 80, Lote 02, na Vila Rica, à Associação Beneficente de Cabos e Soldados de Carazinho e Regiπo - ABECAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5098

Autoriza o Município a participar do Programa PRÓ-RURAL 2000, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5097

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Regiπo Pla nalto - CONDESUS/ROTA DAS TERRAS, e dá outras providên cias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5096

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Ministro do Trabalho, Senhor Paulo Paiva.

ANEXOS