Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4474

Autoriza o Poder Executivo realizar Operação de Credito com o Fundo de Investimento Urbano - FUNDURBANO, no valor de CR$ 1.878.690,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1993

Lei Municipal Nº 4473

Declara de Utilidade Publica Municipal o Lions Clube Carazinho Glória.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1993

Lei Municipal Nº 4472

Define situação de emergência para atender necessidade temperaria de excepcional interesse publico e autoriza contratação de Pessoal por tempo determinado.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1993

Lei Municipal Nº 4471

Define situação de emergência para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e autoriza contrataçπo de pessoal por tempo determinado.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1993

Lei Municipal Nº 4470

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1993

Lei Municipal Nº 4469

Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de CR$ 279.906,64 com recursos de Receita de Convenio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1993

Lei Municipal Nº 4468

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convênio, a Cáritas Paroquial Nossa Senhora de Fátima, entidade mantenedora da Creche Santa Terezinha, mediante abertura de Credito Especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1993

Lei Municipal Nº 4467

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de CR$ 300.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1993

Lei Municipal Nº 4466

Autoriza a doação de veiculo para o Aeroclube de Cara zinho e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1993

Lei Municipal Nº 4465

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convenio, à SOCIEDADE ESPORTIVA DE LINHA DUPLA, no valor de CR$ 40.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1993

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