Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 5448

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2000, no valor de R$ 12.800,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2000

Lei Municipal Nº 5447

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2000, no valor de R$ 32.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2000

Lei Municipal Nº 5446

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 1.783.156,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2000

Lei Municipal Nº 5445

Institui a Campanha “Natal Alegria Premiado”, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2000

Lei Municipal Nº 5444

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2000

Lei Municipal Nº 5443

Dá denominação às rotatórias de trânsito do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2000

Lei Municipal Nº 5442

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no Orçamento do CAPSEM do corrente exercício, no valor de R$ 7.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2000

Lei Municipal Nº 5441

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2000, no valor de R$ 69.741,83.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2000

Lei Municipal Nº 5440

Autoriza O Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2000

Lei Municipal Nº 5439

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2000

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×