Leis Municipais

Leis Consolidadas

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Lei Municipal Nº 7758

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário e Reavaliação de bens móveis e imóveis do Poder Legislativo e atribui gratificação aos seus membros.

ANEXOS

Anexo 1 (40,75 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2014

Lei Municipal Nº 7757

Concede título de cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor Luiz Euclides Di Domenico Junior.

ANEXOS

Anexo 1 (21,14 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014

Lei Municipal Nº 7756

Concede o título de destaque jornalístico ao Sr. Alessandro Tavares.

ANEXOS

Anexo 1 (22,7 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014

Lei Municipal Nº 7755

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Senhor ARCENI BARBOZA JUNIOR "NUNO"

ANEXOS

Anexo 1 (25,19 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014

Lei Municipal Nº 7754

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Sra. Silvana Xavier da Cruz

ANEXOS

Anexo 1 (24,63 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014

Lei Municipal Nº 7753

Concede Título de "ELEITOR PRESENTE" a senhora Juraci Visentin da Silva "Nica".

ANEXOS

Anexo 1 (23,67 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014

Lei Municipal Nº 7752

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora IONE SANTOS BRUM.

ANEXOS

Anexo 1 (25,09 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014

Lei Municipal Nº 7751

Concede Título de Cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor MUlN SALIM RAJALE.

ANEXOS

Anexo 1 (24,97 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014

Lei Municipal Nº 7750

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e revoga as Leis Municipais noS 4.741/94 e 5.201/98.

ANEXOS

Anexo 1 (36,78 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014

Lei Municipal Nº 7749

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos selVidores municipais.

ANEXOS

Anexo 1 (27,53 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014

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