Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6789

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 259.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6788

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa VCM Serviços de Carga e Descarga Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6787

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 e Suplementar no valor de R$ 54.616,50 no Orçamento de 2008.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6785

Altera a finalidade da destinação do auxilio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 40.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6782

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com Associação Comercial e Industrial de Carazinho – ACIC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6781

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6780

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 246.600,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6779

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e na Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 17.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6778

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6777

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256 – PPA-2006/2009 e 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 38.500,00.

ANEXOS