Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8370

Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras" e dispõe sobre sua comemoração.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8369

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8368

Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8367

Autoriza o pagamento de despesas a convidados oficiais do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8366

Institui o Estacionamento Rotativo Pago "Zona Azul" no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nºs 7.067/09 e e 7.648/13.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8365

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8364

Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8210/17.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8363

Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem-Estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8362

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidente de trabalho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8361

Inclui Art. 9º-A a Lei Municipal nº 7887/14.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS