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Lei Municipal Nº 8733
Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2021
Lei Municipal Nº 8732
Institui o programa "Adote uma Nascente" no âmbito do município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 11 . 2021
Lei Municipal Nº 8731
Institui o programa "Terra para todos" e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 8730
Abre crédito especial no Orçamento do exercício de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 8729
Dispõe sobre a execução de obras na BR 285 e inclui dispositivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 8728
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 8693/2021.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 8727
Institui a "Semana da Orientação e debates sobre Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Carazinho, a dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 8726
Autoriza o Município de Carazinho a aderir ao Programa Negocia/RS, instituido pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei nº 15448/2020, regulamentada pelo Decreto nº 55.307/2020.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 8725
Denomina de "Praça Sargento Jolar" a Praça do Bairro Vila Rica.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 8724
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2021
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