Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5731

Dá denominação a rua da cidade de Arthur Scheibe.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2002

Lei Municipal Nº 5730

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2002, no valor de R$ 43.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2002

Lei Municipal Nº 5729

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 70.800,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2002

Lei Municipal Nº 5728

Altera o item III do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.212/98, a qual dispõe sobre a criação da JARI.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2002

Lei Municipal Nº 5727

Institui como evento oficial do Município de Carazinho o Carnaval de Rua e dá outrás providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2002

Lei Municipal Nº 5726

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 218.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002

Lei Municipal Nº 5725

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2002, no valor de R$ 71.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002

Lei Municipal Nº 5724

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 3.068,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002

Lei Municipal Nº 5723

Altera a redação do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.680/02, de 24/06/02.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002

Lei Municipal Nº 5722

Cria o Conselho Municipal de Assitência Social de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002

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