Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4104

Concede o Titulo de Cidadão Emérito de Carazinho ao Dr. ERNESTO GUILHERME KELLER FILHO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4103

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho ao Padre ALDINO BARTH.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4102

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho a IVO BARTH.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4101

Autoriza o Município firmar Convenio com a Secretaria da Justiça do Estado e ACIC, e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4100

Acrescenta artigo a Lei Municipal nº 3.670, de 11 de novembro de 1987.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4099

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepçπo do adicional correspondente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4098

Altera a Lei Municipal nº 3.963/89.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4097

Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento da CAPSEM no valor de Cr$ 1.450.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4096

Autoriza abertura de um crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 2.400.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4095

Regulamenta a concessão do Titulo de Utilidade Publica para Entidades no âmbito municipal e revoga as Leis Municipais 3162, de 30.12.80 e 3399-A, de 09.02.84.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1990

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