Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2612

Dispões sobre a contratação de Professores Municipais e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 1974

Lei Municipal Nº 1629

Autoriza o Poder executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 1963

Lei Municipal Nº 1628

Autoriza a doar um terreno urbano para D.N.O.S., do Ministério de Viaçp8o e obras localizadas nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 1963

Lei Municipal Nº 1627

Fica prorrogada o prazo para remessa da proposta orçamentária da Autarquia Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 1963

Lei Municipal Nº 1626

Fica o Poder Executivo autorizado a fazer transposiçpžo de verbas no valor de Cr$ 600.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 1963

Lei Municipal Nº 1624

Extingue o cargo de servente da secretária.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1963

Lei Municipal Nº 1623

Autoriza ao Poder Executivo a contratar a perfuraçpžo de poços artesianos ou tubulares profundos nos distritos de Coqueiros do Sul, Almirante Tamandaré, Santo Antonio, Igrejinha, num total de quatro poços.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1963

Lei Municipal Nº 1621

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1963

Lei Municipal Nº 1619

Autoriza i Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 600.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1963

Lei Municipal Nº 1618

Aumenta a contribuiçpžo do Município e dos funcionários para a Caixa de Pensões e Auxílios dos Funcionários Municipais de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1963

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