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Lei Municipal Nº 3569
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.178/81. SEBASTI├O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 1986
Lei Municipal Nº 3568
Autoriza a realizaçΓo de operaçΓo de credito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 07 . 1986
Lei Municipal Nº 3567
Altera dispositivo do Código Tributário do Município - Lei Complementar nº 02/84 de 27.12.84.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 07 . 1986
Lei Municipal Nº 3566
Altera o item 2 do Art. 136 do Código de Obras do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 07 . 1986
Lei Municipal Nº 3565
Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Funções: Reorganiza os Quadros de Pessoal do Município; Estabelece o Plano de Pagamento e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 07 . 1986
Lei Municipal Nº 3564
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 07 . 1986
Lei Municipal Nº 3563
Autoriza o Município a saldar débitos remanescentes em nome do Clube Atlético de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 07 . 1986
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 07 . 1986
Lei Municipal Nº 3561
Estabelece a Organizaçπo Administrativa Básica do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 1986
Lei Municipal Nº 3560
Autoriza o Município a adquirir por doaçπo áreas de ruas e área verde na Vila Dileta.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 1986
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