Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5597

Altera o Art. 3º, da Lei Municipal nº 4.200/91, a qual Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5596

Autoriza o Município a celebrar termos de convênio e efetuar repasses de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5595

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, com vistas a instalação de Agências de Correio Comunitárias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5594

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5593

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 117.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5592

Altera e amplia meta da Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5591

Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 4.200/91, a qual Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5590

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 199.624,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5589

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 202.930,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5588

Institui o Plano Básico de Proteção do Aeroporto Sub-Regional de Carazinho.

ANEXOS