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Lei Municipal Nº 2988
Autoriza abertura de um crédito especial no valor de CR$ 330.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 1978
Lei Municipal Nº 2986
Autoriza transferência de aparelho telefônico por empréstimo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 1978
Lei Municipal Nº 2985
Prorroga prazo para recolhimento de tributos municipais
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 10 . 1978
Lei Municipal Nº 2984
Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 688.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 1978
Lei Municipal Nº 2983
Isenta de pagamento de taxas a Associação Comercial e Industrial de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 09 . 1978
Lei Municipal Nº 2981
Institui Loteamento Popular, dispõe sobre a ocupação de lotes e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 1978
Lei Municipal Nº 2979
Autoriza o Município a prestar serviços a particulares, como incentivo ao reflorestamento.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 1978
Lei Municipal Nº 2978
Dispensa de pagamento da Taxa de Pavimentação e Serviços Correlatos, os Srs. Marcirio de Oliveira, José Dirceu de Oliveira e Algemiro Alves do Nascimento.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 1978
Lei Municipal Nº 2976
Altera denominação do Museu Regional do Planalto e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 1978
Lei Municipal Nº 2975
Estabelece o regime de adiantamento de numerário a servidores municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 08 . 1978
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