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Lei Municipal Nº 6336
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 4º da Lei nº 6.064 de 29/04/04, que autoriza aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infância Melhor.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 01 . 2006
Lei Municipal Nº 6335
Autoriza a complementação de auxílio financeiro para o Carnaval de Rua, no valor de R$ 12.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 01 . 2006
Lei Municipal Nº 6334
Autoriza o repasse de recursos do Convênio Frentes Emergenciais de Trabalho para a Fundetec e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 83.053,21.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 01 . 2006
Lei Municipal Nº 6333
Autoriza o Município figurar como Interveniente-Anuente no Contrato em que o BANRISUL irá firmar com HCC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 01 . 2006
Lei Municipal Nº 6332
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Senhora MARIA BEATY OTT.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 01 . 2006
Lei Municipal Nº 6331
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. LUIZ CARLOS DAL CASTEL.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 01 . 2006
Lei Municipal Nº 6330
Revoga a Lei Municipal nº 6.052/04, que autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Concrecar Engenharia e Obras Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 01 . 2006
Lei Municipal Nº 6329
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 6.157/04, de 28/12/04.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 01 . 2006
Lei Municipal Nº 6328
Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2006, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 01 . 2006
Lei Municipal Nº 6327
Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 01 . 2006
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