Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6336

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 4º da Lei nº 6.064 de 29/04/04, que autoriza aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infância Melhor.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6335

Autoriza a complementação de auxílio financeiro para o Carnaval de Rua, no valor de R$ 12.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6334

Autoriza o repasse de recursos do Convênio Frentes Emergenciais de Trabalho para a Fundetec e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 83.053,21.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6333

Autoriza o Município figurar como Interveniente-Anuente no Contrato em que o BANRISUL irá firmar com HCC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6332

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Senhora MARIA BEATY OTT.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6331

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. LUIZ CARLOS DAL CASTEL.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6330

Revoga a Lei Municipal nº 6.052/04, que autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Concrecar Engenharia e Obras Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6329

Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 6.157/04, de 28/12/04.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6328

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2006, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6327

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.

ANEXOS