Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5636

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores e funcionários, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para APAE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5635

Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.664/64, a qual Autoriza o Município a constituir a Sociedade de Economia Mista “Centrais Elétricas de Carazinho S. A. – ELETROCAR”, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5634

Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM, revoga a Lei Municipal nº 4.237/92 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5633

Acrescenta § 1º e § 2º ao Art. 7º da Lei Municipal nº 3.606, de 19/03/87, que institui o Plano Diretor do Distrito Industrial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5632

Altera a redação do § 4º, do Art. 19, da Lei Municipal nº 4.365/92, a qual Institui o Plano Diretor do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5631

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5630

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro para a Cáritas da Paróquia Nossa Senhora de Fátima e a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 17.244,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5629

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 1.550,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5628

Autoriza o Município a transferir ao Sistema de Previdência Municipal de Carazinho, recursos financeiros até o valor de R$ 300.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5627

Cria dois cargos em comissão para fazer parte do quadro de cargos em comissão, acrescentando na Lei Municipal 5.289/99.

ANEXOS