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Lei Municipal Nº 5737
Autoriza concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Ilé Asé Alafim Oba Agunjú Jetioká e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 2002
Lei Municipal Nº 5736
Altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 5.674/02.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 2002
Lei Municipal Nº 5735
Autoriza o Município contratar profissionais, para atender os efeitos dos artigos 250 e inciso II, do art. 251, da Lei Complementar nº 07/90, abre crédito especial no valor de R$ 8.830,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 2002
Lei Municipal Nº 5734
Autoriza contratação emergencial de Servidores e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 2002
Lei Municipal Nº 5733
Declara de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores Farol de Carazinho. Autor: Vereador Paulo Ricardo Arsego.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 2002
Lei Municipal Nº 5732
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 74.142,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2002
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2002
Lei Municipal Nº 5730
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2002, no valor de R$ 43.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2002
Lei Municipal Nº 5729
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 70.800,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2002
Lei Municipal Nº 5728
Altera o item III do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.212/98, a qual dispõe sobre a criação da JARI.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2002
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