Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 3408
Concede anistia de multa aos contribuintes com debito junto à Fazenda Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 05 . 1984
Lei Municipal Nº 3407
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a COOPERA, para a construçπo de açudes.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 05 . 1984
Lei Municipal Nº 3406
Reajusta o Abono Familiar dos Funcionários Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 1984
Lei Municipal Nº 3405
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo publico municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 1984
Lei Municipal Nº 3404
Autoriza alienaçπo por doaçπo de terreno ao Estado do Rio Grande do Sul e, aquisiçπo por doaçπo de terreno do Sr. Olmes Turcatel.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 1984
Lei Municipal Nº 3403
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder estímulos econômicos e incentivos fiscais à empresas industriais e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 1984
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 04 . 1984
Lei Municipal Nº 3401
Autoriza a derrubada de quatro (4) pinheiros existentes em área do Município, na Vila Esperança.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 1984
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 1984
Lei Municipal Nº 3399A
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3162 de 30.12.80 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 1984
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora