Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2113

Autoriza permuta de terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal sob nº 12 da Quadra 02, da Vila Princesa, pelo terreno nº 6 da Quadra "B" da Vila Rica.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1968

Lei Municipal Nº 2112

Autoriza permuta de terrenos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 1968

Lei Municipal Nº 2111

Autoriza ceder ao 3º Batalhπo Rodoviário, pelo prazo que permanecer em Carazinho, os terrenos nºs 4, 5 e 6, da Quadra "B" da Vila Rica, para a construçπo da sede social de seu Clube Esportivo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 1968

Lei Municipal Nº 2110

Autoriza ceder uma área de 1.583,60 m² para construçπo de casas aos Oficiais do 3º Batalhπo Rodoviário.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 1968

Lei Municipal Nº 2109

Autoriza a celebraçΓo de convênio com a CORSAN, visando beneficiamento de ligaçΓo de água, mediante pagamento parcelado.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 1968

Lei Municipal Nº 2108

Autoriza pagamento de gratificaçπo natalina.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 1968

Lei Municipal Nº 3825

Concede auxilio financeiro à CAPSEM no valor de NCZ$ 5.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 1989

Lei Municipal Nº 3824

Cria cargos na Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 1989

Lei Municipal Nº 3823

Autoriza destinaçπo de 20 % do I.P.V.A. mensal à Segurança Publica do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 1989

Lei Municipal Nº 3822

Autoriza o Município adquirir material de construçπo para doar ao Circulo Operário de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 1989

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