Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4182

Declara de Utilidade Publica Municipal, a FUNDAÇΘO DESPORTIVA E CULTURAL DE CARAZINHO - FUNDESCAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4181

Autoriza o Poder Executivo a ceder, por empréstimo, ao 3º Esquadrão da Brigada Militar de Carazinho, um bem móvel.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4180

Denomina a Rua "E" do Loteamento instituído pela Lei Municipal nº 4143, de 29.05.91.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4179

Denomina de Albino Feldmann, a Rua "G" do Loteamento da Vila Ouro Preto, instituindo pela Lei Municipal 4143, de 29.05.91.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4178

Reconhece como de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, o Circulo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º Grau Paulo Frontin.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4177

Denomina de Rua lsaac Saute a rua "D" do Loteamento da Vila Ouro Preto, instituído pela Lei Municipal 4.143, de 29.05.91.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4176

Eleva o valor da Pensão Vitalícia e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4175

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com o Centro de Integraçπão Empresa-Escola e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4174

Autoriza o Município de Carazinho a subscrever ações para aumento de capital da CODECAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4173

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providencias.

ANEXOS