Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4759

Estende os Benefícios da Lei Municipal nº 4.741/94, aos servidores do CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - CAPSEM, e autoriza abertura de Crédito Especial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4758

Autoriza concessão de Auxílio financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4757

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei ro, sob convênio, à Associação de Moradores do Bairro Floresta, de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4756

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei ro, sob convênio, à Comunidade Evangélica de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4755

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à Associação de Moradores de Linha Vitória, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.301,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4754

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei ro, sob convênio, à Associação das Indústrias da Moda de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 775,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4753

Define a situação de emergência e autoriza a contratação de Bioquímico para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4752

Autoriza concessão de Auxilio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4751

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000.00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4750

Introduz alterações na Lei Complementar nº 07/90, de 04 de Abril de 1990.

ANEXOS