Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 1950
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 1950
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 1950
Lei Municipal Nº 0908
Cria o Departamento Municipal de Estradas de Rodagem.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 1950
Lei Municipal Nº 0907
Autoriza a Prefeitura a assinar um contrato para fornecimento de força e luz elétrica para Cochinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 12 . 1950
Lei Municipal Nº 0905
Autoriza a Prefeitura assinar um contrato para fornecimento de energia elétrica para Colorado.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 12 . 1950
Lei Municipal Nº 0904
Autoriza a Prefeitura a assinar um contrato para o fornecimento de energia elétrica para São José do Centro.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 11 . 1950
Lei Municipal Nº 0903
Autoriza a Prefeitura assinar um contrato para fornecimento de energia mecânica.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 11 . 1950
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 1950
Lei Municipal Nº 0899
Cria e majora incidência sobre o Imposto de Licença, Código 0.18.3, modificando a Lei nº 22, de 13-12-1936; alterada pela Lei nº 1,de 2-1-1939; Decreto-Lei nº 7, de 31-8-1940; Decreto-Lei nº 43, de 20-3-1944 e; Decreto-Lei nº 101, de 2-1-1946.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 11 . 1950
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora