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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 5537
Extingue cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5536
Cria o Conselho de Administração da Incubadora Empresarial de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5535
Referenda Convênio Emergencial de prestação de serviços hospitalares e técnicos profissionais de assistência a saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5534
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 84.197,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5533
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 5.895,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5532
Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5531
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 600.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5530
Altera metas da Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5529
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Prestação de Serviços com a Fundação Universidade de Passo Fundo e com profissionais da Educação Municipal de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 06 . 2001
Lei Municipal Nº 5528
Referenda Termo de Ajustamento relativo ao ISSQN, incidente sobre os serviços prestados no trecho de concessão de pedágio da BR 285, Km 326,28 - Carazinho-Passo Fundo, celebrado com o Município de Santo Antônio do Planalto.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2001
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