Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 6768
Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Alexandre Augusto Graeff.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 04 . 2008
Lei Municipal Nº 6608
Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Profissional da área de Biblioteconomia e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 6.130,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2007
Lei Municipal Nº 6606
Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.256 – PPA-2006/2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2007
Lei Municipal Nº 6605
Amplia metas nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.450 – LDO/2007, com definição de Recursos Específicos, autoriza a inclusão da receita de Capital no Orçamento de 2007 e abertura de Crédito Suplementar.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2007
Lei Municipal Nº 6604
Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) atendentes e a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 5.761,46.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2007
Lei Municipal Nº 6603
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 112.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2007
Lei Municipal Nº 6602
Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.450 – LDO/2007 e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 2.600,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2007
Lei Municipal Nº 6600
Altera metas nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.450 – LDO/2007 e abre Crédito Suplementar no Orçamento 2007, no valor de R$ 22.826,69.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2007
Lei Municipal Nº 6598
Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa ROTOPLASTYC Indústria de Rotomoldados Ltda.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2007
Lei Municipal Nº 6597
Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal n.º 6.110, de 25/08/04, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2007
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora