Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6534

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6533

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Escola de Futebol Caneco, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6532

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6531

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Fonoaudiólogo e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 18.110,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6530

Declara situação de emergência, autoriza a Contratação Emergencial de 02 (dois) professores para atuar com alunos portadores de deficiência auditiva.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6529

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 114.694,74.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6528

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 11.880,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6527

Inclui metas nas Leis n.º 6.256/06 – PPA - 2006/2009 e 6.450/06 - LDO/2007.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6526

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2006.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6525

Dá denominação ao segmento da Rua Porto Alegre no Bairro Santa Terezinha.

ANEXOS