Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6768

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Alexandre Augusto Graeff.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6608

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Profissional da área de Biblioteconomia e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 6.130,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6606

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.256 – PPA-2006/2009.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6605

Amplia metas nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.450 – LDO/2007, com definição de Recursos Específicos, autoriza a inclusão da receita de Capital no Orçamento de 2007 e abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6604

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) atendentes e a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 5.761,46.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6603

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 112.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6602

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.450 – LDO/2007 e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 2.600,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6600

Altera metas nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.450 – LDO/2007 e abre Crédito Suplementar no Orçamento 2007, no valor de R$ 22.826,69.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6598

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa ROTOPLASTYC Indústria de Rotomoldados Ltda.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6597

Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal n.º 6.110, de 25/08/04, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS