Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6169

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (hum) tesoureiro auxiliar e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 11.762,86.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2005

Lei Municipal Nº 6087

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. – Agência de Fomento – RS, com recursos próprios para infra-estrutura urbana.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6086

Revoga a Lei nº 6.067/04, de 12 de maio de 2004, a qual alterou a Lei nº 5.871/03 que dispõe sobre o pagamento das diárias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6085

Autoriza a permissão de uso de um imóvel ao Instituto Cultural Ítalo Brasileiro Giuseppe Garibaldi.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6084

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6083

Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 5.644/02 de 04/04/02, que Autoriza doação de área para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6082

Concede o Título Honorífico de Cidadã Emérita de Carazinho à Exma. Dra. Carmen Camino.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6081

Autoriza doação de área à Empresa GIHAL Indústria de Implementos Agrícolas Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6080

Autoriza o Município a firmar convênio de prestação de serviços hospitalares e técnicos profissionais de assistência à saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6079

Autoriza o Município a subvencionar o serviço de assistência ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, mediante termo de convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2004

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