Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6083

Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 5.644/02 de 04/04/02, que Autoriza doação de área para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6082

Concede o Título Honorífico de Cidadã Emérita de Carazinho à Exma. Dra. Carmen Camino.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6081

Autoriza doação de área à Empresa GIHAL Indústria de Implementos Agrícolas Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6080

Autoriza o Município a firmar convênio de prestação de serviços hospitalares e técnicos profissionais de assistência à saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6079

Autoriza o Município a subvencionar o serviço de assistência ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, mediante termo de convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6078

Altera a redação do Art. 32 da Lei nº 3.606/87, que Institui o Plano Diretor do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz e revoga a Lei nº 3.861/89.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6077

Altera a redação do Art. 26 da Lei nº 5.995/03, que Institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6076

Denomina “Praça Soldado Adriano” no Loteamento Jardim Bela Vista na Vila Löf.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2004

Lei Municipal Nº 6075

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de R$ 80.0000 .

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2004

Lei Municipal Nº 6074

Inclui meta da Lei nº 5.960 - LDO 2004.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2004

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