Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8535

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Carazinho (SISCAN).

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2019

Lei Municipal Nº 8534

Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2019

Lei Municipal Nº 8533

Dispõe sobre a instalação de sistemas e Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2019

Lei Municipal Nº 8532

Acrescenta o art. 1°A na Lei Municipal n° 8.363/2018, a fim de instituir o Dia Municipal da Adoção, Proteção de Conscientização do Bem Estar Animal.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2019

Lei Municipal Nº 8531

Institui no Município de Carazinho, a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2019

Lei Municipal Nº 8530

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil Reais) e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2019

Lei Municipal Nº 8529

Altera o Anexo I da Lei 8.398/2018 e o Anexo de Metas e Prioridades da Lei 8.426/2018 e Abre Crédito Especial no Orçamento.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2019

Lei Municipal Nº 8528

Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Avaliação e Reavaliação de bens móveis e imóveis do Poder Executivo e atribui gratificação aos seus membros.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2019

Lei Municipal Nº 8527

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2019

Lei Municipal Nº 8526

Dá nova redação ao Parágrafo 3º do Art. 1º da Lei 6431, alterada pela Lei Municipal nº 8500/19.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2019

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