Leis Municipais

Lei Municipal Nº 9018

Autoriza a abertura de créditos especiais suplementares ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9016

Revoga as Leis Municipais nº 8883/2022, 8884/2022 e 8919/2022, as quais autorizam doação de área às Empresa Correa Instalações e Representações , Alfa Laser Industria de Metais Ltda e CR Guindastes e Representações Ltda.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9015

Dispõe sobre o acréscimo excepcional no vale alimentação de que trata a Lei Municipal nº 7750, de 2014.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9014

Dispõe sobre inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas indicativas de sanitários família.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9013

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9012

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho o evento Volks Pinga Óleo e Antigos Carazinho, promovido pelo Grupo Pinga Óleo. Autoria dos Vereadores Alécio Sella, Deninson Costa e Janete Ross de Oliveira.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9011

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9010

Da nova redação aos Artigos 9º e 18º da Lei Municipal nº 7933 de 10/03/2015.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9009

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 da Fundescar.

ANEXOS