Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8765

Concede o título de "Cidadão Emérito" a Senhora Gertrud Bauermann Padilha.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8764

Altera a redação do Art. 3º, Art. 5º e Art. 6º da Lei Municipal nº 8227/2017 que cria no âmbito municipal o Programa Juventude Legislativa.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8763

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho em todas as unidades de Saúde do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8762

Da nova redação ao Art. 9º da Lei Municipal nº 8676/2021.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8761

Da nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8199/2017.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8760

Da nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8198/2017.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8759

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e altera o PPA 2018/2021 e LDO 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8758

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Atenção Básica, usuários do SUS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8757

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2022.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8756

Abre a abertura crédito suplementar no Orçamento do exercício de 2021.

ANEXOS