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Lei Municipal Nº 8765
Concede o título de "Cidadão Emérito" a Senhora Gertrud Bauermann Padilha.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 8764
Altera a redação do Art. 3º, Art. 5º e Art. 6º da Lei Municipal nº 8227/2017 que cria no âmbito municipal o Programa Juventude Legislativa.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 8763
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho em todas as unidades de Saúde do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 8762
Da nova redação ao Art. 9º da Lei Municipal nº 8676/2021.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 8761
Da nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8199/2017.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 8760
Da nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8198/2017.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 8759
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e altera o PPA 2018/2021 e LDO 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 8758
Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Atenção Básica, usuários do SUS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 8757
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2022.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 8756
Abre a abertura crédito suplementar no Orçamento do exercício de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2021
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