Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8475

Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8474

Institui o banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8473

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8472

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8471

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8470

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8469

Altera denominações e define atribuições de Secretarias Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8467

Obriga as agências bancárias a disponibilizarem cadeiras de rodas para atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8468

Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8466

Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, nas escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil da rede pública e particular de Carazinho.

ANEXOS