Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2947

Autoriza celebração de convênio, referente Plano Operativo de Educação Municipal-POEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 1978

Lei Municipal Nº 2946

Altera valores dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, estabelece normas para a Diretoria do

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1978

Lei Municipal Nº 2945

Autoriza doação de imóveis ao Município de Colorado.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1978

Lei Municipal Nº 2944

Autoriza doação de pedra britada ao Patronato Santo Antonio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 1978

Lei Municipal Nº 2943

Prorroga prazo para pagamento de tributos municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 1978

Lei Municipal Nº 2942

Autoriza doação de pedra britada à Comunidade Católica da Capela N.S.da Conceição.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 1978

Lei Municipal Nº 2941

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 105.600,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 1978

Lei Municipal Nº 2940

Reestrutura o Quadro de Funcionários do Município, dispõe sobre o Plano de Pagamento e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 1978

Lei Municipal Nº 2939

Autoriza pagamento de energia elétrica do Clube Atlético de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1978

Lei Municipal Nº 2938

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 100.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 1978

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