Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 6582

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 433.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6581

Autoriza o município figurar como Interveniente-Anuente no Contrato em que a Caixa Econômica Federal irá firmar com o HCC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6580

Inclui meta nas Leis nº 6.256 – PPA-2006/2009 e Lei 6.450 – LDO/2007 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 6.900,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6579

Autoriza a prorrogação até 31/07/2010, a vigência da Lei Municipal n.º 5.999/03, que autoriza Convênio com a ULBRA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6578

Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa YACAMIM, visando a prevenção da violência e criminalidade juvenil, no valor de $6.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6577

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil, visando à execução do Programa AABB Comunidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6576

Inclui meta na Lei n.º 6.450 – LDO 2007, Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 100.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6575

Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n.º 6.228/05.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2007

Lei Municipal Nº 6573

Inclui meta na Lei 6.450 - LDO/2007, autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho da Comunidade de Carazinho, no valor de R$ 40.000,00 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2007.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 2007

Lei Municipal Nº 6572

Ementa: Dá denominação ao segmento designado “Rua C”, B. Medianeira.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2007

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×