Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6825

Dá nova redação aos incisos IX e XI, do Art. 4º, da Lei Municipal n.º 6.668/07, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6427A

Institui gratificação aos membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6824

Autoriza remanejar dotações, altera metas nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009, n.º 6.644–LDO/2008 e Abre Crédito Especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 4.515.952,85.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6823

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 34.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6822

EMENTA:Estabelece critérios para formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde pública no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6821

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a FAMURS e CNM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6820

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 6.792/08, de 21/05/08, que Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6819

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6818

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 81.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6817

Autoriza o CAPSEM doar bens do patrimônio.

ANEXOS