Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5762

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Banda Musical Ex Alunos La Salle e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5761

Autoriza o Município a firmar Convênio para permissão de uso de equipamentos para o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5760

Altera a redação dos Arts. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 5.680/02, que alterou a redação do Art. 20 e 27, da Lei Municipal nº 4.356/92.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5759

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5758

Institui gratificação aos membros da Central do Sistema de Controle Interno.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5757

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5756

Autoriza doação de área ao Centro de Tradições Unidos pela Tradição Riograndense e ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5755

Autoriza a realização de despesas com o II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5754

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 130.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5753

Autoriza o Poder Executivo a conceder por adoção, a administração de locais indicados e dá outras providências.

ANEXOS