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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 7964
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à União Riograndense de Apicultores e revoga a Lei Municipal nº 6513/07.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 06 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 06 . 2015
Lei Municipal Nº 7963
Dá denominação de Rua Luiz Carlos Bagetti a Rua "A" partindo da Rua Gal. Cassal Martins Brum até a quadra 106 no setor 11 no Bairro São Pedro.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 05 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 05 . 2015
Lei Municipal Nº 7962
Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 05 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 05 . 2015
Lei Municipal Nº 7961
Autorização a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 05 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 05 . 2015
Lei Municipal Nº 7960
Dá nova redação aos artigos 12 a 16, 20, 22, 46 e 54 da Lei Municipal nº 7889/14, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 05 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2015
Lei Municipal Nº 7959
Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação Comunitária do Bairro Medianeira.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 05 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2015
Lei Municipal Nº 7958
Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira, com apreciação em regime de urgência.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 05 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 05 . 2015
Lei Municipal Nº 7957
Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do CAPSEM e revoga a Lei Municipal nº 7766/14.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 7956
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 7955
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 04 . 2015
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