Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7443

Dá denominação de Rua Eugênia Nilda Stangler de Oliveira.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2011

Lei Municipal Nº 7441

Dá denominação de Rua do Loteamento Rech.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2011

Lei Municipal Nº 7440

Dispõe sobre a criação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Municipio de Carazinho - PREVICARAZINHO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011

Lei Municipal Nº 7439

Autoriza a contratação emergencial de 02 (duas) Assistentes Sociais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011

Lei Municipal Nº 7438

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011

Lei Municipal Nº 7437

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011

Lei Municipal Nº 7436

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3829/89 que autoriza a doação de área destinada à Rua Antonio Pasin

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011

Lei Municipal Nº 7435

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Regional de Automecânicas e Afins - Nacar.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011

Lei Municipal Nº 7434

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2011

Lei Municipal Nº 7433

Institui o IPTU Ecológico, desconto no imposto predial territorial urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2011

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