Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7593

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7592

Extingue a Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos e o cargo de Secretário e cria o cargo em comissão de Assessor Juridico de Governo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7591

Autoriza doação de área à Empresa Metalfort.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7590

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7589

Da nova redaçâo do Art. 2 e ao §1º da Lei 6754/08 e, suprime o §3º e o Art. 3º da mesma lei.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7588

Estabelece que seja inclusa a canteúdo de prevenção e cambate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas na grade curricular das Escalas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7587

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7586

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7585

Revoga a Lei Municipal n.° 3.829/89 que Autorizou o Municipio de Carazinho adquirir por doação uma área destinada à Rua Antônio Pasin.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7584

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente 01 (um) Monitor para Atendimento Educacional Especializado.

ANEXOS