Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7522

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7521

Institui a Patrulha Agricola e dispõe sobre a Po/itica de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7520

Dispõe sobre o cultivo de 01 (uma) muda de árvore para cada aquisição de veículo 0 (zero) Km no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7519

Altera padrões e vencimentos de cargos e empregos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7518

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para Entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2012

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7517

Dispõe sobre a concessão de risco de vida aos Conselheiros Tutelares e seus motoristas

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7516

Declara Situação de Emergência e contrata emergencialmente dois (02) servidores para trabalharem no SINE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7515

Denomina-se de Rua David Antunes Ribeiro a travessa entre as Ruas Monteiro Lobato, Marechal Deodoro e Três de Maio, no Setor 6, Quadra 156 e 157.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7514

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Terapeuta Ocupacional.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7513

Altera o Plano de Carreira do Magistério Municipal, a Lei Municipal n° 7.088/09 e Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS