Leis Municipais

Leis Consolidadas

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Lei Municipal Nº 3326

Extingue e cria cargos no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

Anexo 1 (18,76 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1983

Lei Municipal Nº 3325

Da denominação a Rua da cidade.

ANEXOS

Anexo 1 (8,2 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983

Lei Municipal Nº 3324

Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Publico da Câmara Municipal.

ANEXOS

Anexo 1 (9,56 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983

Lei Municipal Nº 3323

Autoriza o Executivo a assinar contrato de locação.

ANEXOS

Anexo 1 (10,29 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983

Lei Municipal Nº 3322

Reajusta o Abono Familiar dos Funcionários Municipais.

ANEXOS

Anexo 1 (9,2 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983

Lei Municipal Nº 3321

Estabelece delimitações do Perímetro Urbano do Distrito de Linha Vitória.

ANEXOS

Anexo 1 (12,94 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983

Lei Municipal Nº 3320

Altera o Art. 2º e 3º da Lei Municipal nº 3241/81.

ANEXOS

Anexo 1 (12,66 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983

Lei Municipal Nº 3319

Retifica nome de Rua.

ANEXOS

Anexo 1 (7,95 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1983

Lei Municipal Nº 3318

Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

Anexo 1 (9,82 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1983

Lei Municipal Nº 3317

Autoriza abertura de um credito especial no valor de Cr$ 13.000.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (9,58 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1983

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