Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4580

Extingue e cria cargos em ComissΓo no Serviço Público Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4579

Introduz Emenda ao Código de Posturas do Município - Lei Complementar 03/85 e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4578

Cria quatro cargos de Atendente de Albergue na Secretaria Municipal de Habitaçπo e Assistência Social.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4577

Altera denominaçπo de Rua para Avenida.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4576

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei ro, sob Convênio, à Associaçπo das Industrias da Moda de Carazinho, no valor de CR$ 2.000.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4575

Altera a Lei Municipal nº 4.545, de 23 de fevereiro de 1994, que autorizou o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integraçπo Empresa-Escola.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4574

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 90.900.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4573

Concede auxílio financeiro as entidades que menciona.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4572

Introduz novos programas no Plano Plurianual e nas Di retrizes Orçamentárias de 1994.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4571

Autoriza o Município a firmar convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, com a Sociedade Metodista de Ampraro à Infância Carazinhense - SOMAIC.

ANEXOS