Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 4190
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4189
Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais de construção destinados a obra do Parque Poliesportivo Municipal e abre credito especial.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4188
Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 138.900.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4187
Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação de novas empresas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4186
Denomina de Rua Albino Capitânio a rua "A" do Loteamento Popular da Vila Ouro Preto.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4185
Aprova os projetos de Loteamento N5E1 e N6E1 da COHAB-RS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4184
Autoriza o Município a firmar convenio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo aos Servidores Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4183
Reconhece de Utilidade Publica a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4182
Declara de Utilidade Publica Municipal, a FUNDAÇΘO DESPORTIVA E CULTURAL DE CARAZINHO - FUNDESCAR.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4181
Autoriza o Poder Executivo a ceder, por empréstimo, ao 3º Esquadrão da Brigada Militar de Carazinho, um bem móvel.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 1991
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora