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18:15h
Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 4344
Fixa carga horária para cargos e funções que menciona.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 12 . 1992
Lei Municipal Nº 4343
Fixa o numero de vagas nas classes de promoçπo do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 1992.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 12 . 1992
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 12 . 1992
Lei Municipal Nº 4341
Autoriza a concessπo de auxílios financeiros no exercicio de 1993 para as entidades e eventos que menciona.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 12 . 1992
Lei Municipal Nº 4340
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1993.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 12 . 1992
Lei Municipal Nº 4339
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Centro de Assistencia e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM, para o exercício de 1993.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 12 . 1992
Lei Municipal Nº 4338
Inclui na LDO para o exercício de 1993 a construçπo da Casa da Criança e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 11 . 1992
Lei Municipal Nº 4337
Autoriza a permissπo de uso de imóvel de propriedade do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 11 . 1992
Lei Municipal Nº 4336
Autoriza o Município a doar imóvel, anuir na transmissπo de imóvel e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 1992
Lei Municipal Nº 4335
Cria a Secretaria Municipal da Industria, Comercio, Serviços e Desenvolvimento; cria cargos de provimento em Comissπo e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 11 . 1992
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