Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5062

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Centro Rural de Ensino Supletivo - CRES e a Associação dos Amigos do Meio Ambiente - AMA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5061

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Sociedade Recreativa Flor da Serra, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.800,00

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5060

Cria o Sistema Municipal de Ensino de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5059

Autoriza o Município de Carazinho a firmar convênio com a FEPAM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5058

Autoriza doação de sistema telefônico do Distrito de Pinheiro Marcado à Companhia Riograndense de Telecomu nicações.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5057

Altera a Organização Administrativa Básica do Município e cria novos Quadros de Cargos em Comissão, Função Gratificada e Função de Confiança.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5056

Altera a carga horária do cargo de Psicólogo, definida na Lei Municipal nº 4201/91.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5055

Altera a carga horária dos cargos que especifica, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 3923/89.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5054

Altera artigos 2º e 4º da Lei Complementar nº 18/96.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5053

Concede auxílios financeiros para entidades esportivas.

ANEXOS