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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 6024
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Carazinhense de Futebol - ACF e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 01 . 2004
Lei Municipal Nº 6023
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação dos Escoteiros de Carazinho no valor de R$ 3.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 01 . 2004
Lei Municipal Nº 6022
Concede reajuste anual e reposição de perdas para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 01 . 2004
Lei Municipal Nº 6021
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 6.223,90.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 01 . 2004
Lei Municipal Nº 6020
Autoriza a complementação de auxílio financeiro para o Rodeio Crioulo Cidade de Carazinho, no valor de R$ 5.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 01 . 2004
Lei Municipal Nº 6019
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Srª. Ilse Ana Piva Paim.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 01 . 2004
Lei Municipal Nº 6018
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dr. David Saute.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 01 . 2004
Lei Municipal Nº 6017
Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, em soluções alternativas de abastecimento de água.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 01 . 2004
Lei Municipal Nº 6016
Autoriza o Município figurar como Interveniente- Anuente no Contrato em que o BANRISUL irá firmar com HCC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 01 . 2004
Lei Municipal Nº 6015
Autoriza o Município firmar convênio com entidades para produção de alimentos e concede descontos no pagamento de IPTU.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 01 . 2004
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