Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6024

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Carazinhense de Futebol - ACF e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6023

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação dos Escoteiros de Carazinho no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6022

Concede reajuste anual e reposição de perdas para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6021

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 6.223,90.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6020

Autoriza a complementação de auxílio financeiro para o Rodeio Crioulo Cidade de Carazinho, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6019

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Srª. Ilse Ana Piva Paim.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6018

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dr. David Saute.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6017

Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, em soluções alternativas de abastecimento de água.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6016

Autoriza o Município figurar como Interveniente- Anuente no Contrato em que o BANRISUL irá firmar com HCC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6015

Autoriza o Município firmar convênio com entidades para produção de alimentos e concede descontos no pagamento de IPTU.

ANEXOS