Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6768

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Alexandre Augusto Graeff.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6767

Autoriza repasse de recurso do Projeto Emancipar para Cidadania para FUNDETEC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6766

Autoriza concessão de auxílio financeiro à ADES, mantenedora do Programa YACAMIM e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6765

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens do patrimônio.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6764

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 147.849,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6763

Autoriza o Poder Executivo a aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6762

Altera denominação do Museu.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6754

Dispõe sobre a licença para a realização de "Pedágios" e revoga a Lei Municipal n.º 3369/83.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6753

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6752

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 120.000,00.

ANEXOS