Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2623

Altera a redação dos artigos 85 a 92 da Lei Municipal nº 107, de 21/10/50, Código de Posturas do Município, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1974

Lei Municipal Nº 2622

Dispõe sobre a situação dos professores que trabalham no Departamento Municipal de Educação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1974

Lei Municipal Nº 2621

Concede aumento de vencimentos para o funcionalismo da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1974

Lei Municipal Nº 2620

Abre crédito especial no valor de Cr$ 60.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1974

Lei Municipal Nº 2619

Autoriza a doação de 15 metros cúbicos de pedra marroa da para a comunidade da Capela São Sebastião da Vila Rica.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1974

Lei Municipal Nº 2618

Concede aumento de vencimentos para o funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 1974

Lei Municipal Nº 2617

Autoriza a doação de 50 metros cúbicos de pedra marroada e 50 metros cúbicos de pedra britada ao Colégio Nossa Senhora Aparecida.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 1974

Lei Municipal Nº 2616

Autoriza o Executivo Municipal a doar pneus em desuso.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 1974

Lei Municipal Nº 2615

Prorroga prazo de vencimento dos Impostos Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1974

Lei Municipal Nº 2614

Autoriza a doação de 10 metros cúbicos de pedra britada à Comunidade Católica de Linha Vitória.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1974

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