Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4289

Autoriza a abertura de credito especial no orçamento do Município no valor de Cr$ 3.000.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4288

Concede permissΓo de uso a titulo precário, para a AssociaçΓo dos Servidores Públicos de Carazinho, do bem imóvel que descreve.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4287

Autoriza a abertura de credito especial no Orçamento do Município no valor de Cr$ 3.000.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4286

Autoriza o Poder Executivo a realizar trabalhos com equipamentos rodoviários do Município de Carazinho, nas áreas pertencentes a Coqueiros do Sul e Santo Antonio do Planalto.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4285

Revoga a Lei Municipal nº 3.925.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4284

Autoriza a abertura de credito especial no valor de Cr$ 5.00.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4283

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro à UCE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4282

Autoriza o Município a doar pedra marroada e cimento a Madeireira e Transportes Jacarezinho Ltda

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4281

Concede anistia de multa sobre débitos fiscais com a Fazenda Municipal e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4280

Autoriza a abertura de credito especial no orçamento do Município no valor de Cr$ 13.000.000,00.

ANEXOS