Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2736

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1975

Lei Municipal Nº 2735

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato ou Convênios com a Secretaria da Educação e Cultura.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 1975

Lei Municipal Nº 2734

Autoriza a doação de 28 m3 de pedra marroada e 22 de pedra britada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 1975

Lei Municipal Nº 2733

Autoriza doação de 10 m3 de pedra britada ao G.E. Princesa Isabel.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 1975

Lei Municipal Nº 2732

Altera a Lei Municipal nº 107/50 Código de Posturas do Município de 21 de outubro de 1950.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1975

Lei Municipal Nº 2731

Considera de utilização pública municipal o C.P.M. do Colégio Estadual Cônego João Batista Sorg.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1975

Lei Municipal Nº 2729

Concede o título de cidadão honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1975

Lei Municipal Nº 2728

DESIGNA a rua que terá a denominação de VIDAL PEÇANHA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1975

Lei Municipal Nº 2727

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1975

Lei Municipal Nº 2726

Considera zona urbana para imóveis de exploração comercial, industrial e de prestação de serviços.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1975

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