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Segunda-feira
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 09 . 1975
Lei Municipal Nº 2735
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato ou Convênios com a Secretaria da Educação e Cultura.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 1975
Lei Municipal Nº 2734
Autoriza a doação de 28 m3 de pedra marroada e 22 de pedra britada.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 09 . 1975
Lei Municipal Nº 2733
Autoriza doação de 10 m3 de pedra britada ao G.E. Princesa Isabel.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 09 . 1975
Lei Municipal Nº 2732
Altera a Lei Municipal nº 107/50 Código de Posturas do Município de 21 de outubro de 1950.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 1975
Lei Municipal Nº 2731
Considera de utilização pública municipal o C.P.M. do Colégio Estadual Cônego João Batista Sorg.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 1975
Lei Municipal Nº 2729
Concede o título de cidadão honorário de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 1975
Lei Municipal Nº 2728
DESIGNA a rua que terá a denominação de VIDAL PEÇANHA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 1975
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 08 . 1975
Lei Municipal Nº 2726
Considera zona urbana para imóveis de exploração comercial, industrial e de prestação de serviços.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 08 . 1975
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