Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5912

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante da Lei Municipal nº 5.797/02.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5911

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 255.600,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5910

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 5.390,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5909

Altera a redação do Art. 25 da Lei Municipal nº 3.606/87, que Institui o Plano Diretor do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5908

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo Folclórico Sepé Tiarajú e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5907

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 9.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5906

Autoriza o Município a subvencionar a assistência hospitalar e ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, mediante termo de convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5905

Regulamenta a venda e serviços de produtos ópticos no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5898

Altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.070/97, alterado pelas Leis Municipais nº 5.695/02 e 5.883/03, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5897

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS