Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6119

Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos Círculos de Pais e Mestres - CPMs das Escolas Estaduais Alfredo D’Amore e Paulo Frontin, abrir Crédito Especial e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6118

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 342.200,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6117

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 6.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6116

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 61.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6115

Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice e Secretários Municipais para o período administrativo que iniciará em 1º de janeiro de 2005, e findará em 31 de dezembro de 2008.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6114

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 115.513,20.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6113

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 236.310,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6110

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso de Carazinho.Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso de Carazinho.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6109

Autoriza o Município a firmar convênio de repasses de recursos ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6108

Autoriza doação de área à Empresa DENTISFAR Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

ANEXOS