Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 5473

Autoriza a prorrogação da vigência dos contratos emergenciais efetuados com base nas Leis Municipais nºs 5376, 5403 e 5377/00, até 02/07/01.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001

Lei Municipal Nº 5471

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. JOSÉ LUIMAR MATIOTTI.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2001

Lei Municipal Nº 5470

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. ERCI PENZ.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2001

Lei Municipal Nº 5469

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. LUIZ RUDY BECKER.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2001

Lei Municipal Nº 5355

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 1999, no valor de R$ 46.650,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 1999

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 3575

Autoriza abertura de um credito suplementar no valor de Cz$ 162.100,00 no Orçamento da CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 1986

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1986

Lei Municipal Nº 3435

Autoriza transferência de imóvel a IRMÃOS WECKER LTDA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 09 . 1984

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1984

Lei Municipal Nº 1625

Prorroga a remessa da proposta orçamentária para o exercício de 1964, da Autarquia municipal - SCEEI

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 1963

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1963

Lei Municipal Nº 1382

Abre um Crédito Especial de CR$ 48.000,00, para auxílio ao Cartório Eleitoral da 15ª Zona.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 1960

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 1960

Lei Municipal Nº 8461

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º e revoga o Art. 3º ambos da Lei Municipal nº 8222/17.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

00 . 00 . 0000

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2019

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×